Votar PS É VOTAR NO APOIO À JUVENTUDE (8)

Já o dissemos neste blogue, e repetimos, no que respeita ás politicas de apoio à juventude o governo de José Socrates, não só ouviu, como actuou. É também, analisando estes dados, que nós, jovens, conscientes dos problemas que afectam a juventude do nosso país temos de agir, votando, no único candidato que percebe os jovens, e tem a sensibilidade e o bom senso de agir com politicas concretas e realistas nas áreas que mais preocupam os jovens. sobretudo no combate à precariedade, na luta contra o desemprego e os falsos recibos verdes. no apoio à habitação, na sua facção de arrendamento e no desenvolvimento do conceito de habitação a custos controlados.

Aqui ficam algumas politicas praticadas na área da Juventude:

- Facilitámos o acesso à habitação. Apoiámos o arrendamento jovem, através do programa Porta 65. Em 2008, 34 mil jovens foram apoiados, ao abrigo de programas de apoio ao arrendamento.

- Combatemos a precariedade e promovemos o emprego. Com a reforma laboral, acabaram os estágios profissionais não remunerados e consagrou-se a presunção de contrato de trabalho, no quadro do combate aos falsos recibos verdes. Foram reforçados os estágios profissionais para jovens, atingindo, em 2009, 37.000. E foram lançados instrumentos de apoio à criação do próprio emprego por desempregados e à integração de 30.000 desempregados em instituições não lucrativas.

- Investimos na educação: empréstimos para estudos superiores; passe escolar até aos 23 anos e intensificação da acção social escolar; acesso a computadores e a ligação à Internet em banda larga; programa Novas Oportunidades.

- Promovemos o Associativismo. Com o apoio dado pelo Governo, e com a nova lei do associativismo, o número de associações jovens aumentaram de 1141 em 2005 para 1400 em 2009. O número de jovens associados aumentou de 356 mil para 800 mil, e o financiamento aumentou de 5,1 milhões de Euros para 6.7 milhões/ano. Com este resultado o incremento da participação activa dos jovens na vida económica, social e cívica aumentou significativamente, cumprindo-se o compromisso com a Juventude firmado no início da legislatura, e tendo sido, ainda, criadas as bases para o prosseguimento sustentado dessa aposta.

- Apostámos na mobilidade jovem. A aposta na mobilidade jovem teve um incremento sem precedentes em Portugal durante esta legislatura. Construímos 8 novas Pousadas da Juventude, requalificámos 7, e temos hoje ao dispor dos jovens 47 Pousadas contra as 33 existentes no início da legislatura. A oferta de camas que passou de 2334 em 2005 para 3466 em 2009. Este resultado permitiu que Portugal possua hoje uma das mais modernas redes de pousadas de juventude da Europa.

Votar PS É VOTAR NA QUALIDADE DA DEMOCRACIA (7)

- Reformámos o Parlamento, atribuindo mais poderes à Oposição. Pela primeira vez, um partido com maioria absoluta liderou uma reforma do funcionamento do Parlamento de que resultaram mais poderes de fiscalização do Governo e da administração e mais direitos potestativos para os grupos parlamentares de oposição. Também pela primeira vez, o Primeiro-Ministro passou a comparecer quinzenalmente na Assembleia, para debate político.

- Aprovámos a Lei da Paridade que constitui um contributo decisivo para a maior participação política das mulheres e para a representação política de ambos os géneros. Acaba assim com uma arreigada prática de discriminação das mulheres, na constituição de listas, com resultados práticos já visíveis nas listas para as eleições intercalares em Lisboa e para o Parlamento Europeu, neste caso com 36% de mulheres eleitas, contra 25% no final do anterior mandato.

- Limitámos os mandatos executivos, impondo-se o limite de três mandatos susceptíveis de serem exercidos consecutivamente pelos titulares dos órgãos executivos autárquicos (câmaras municipais e juntas de freguesia). Regra análoga foi introduzida, pelo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, quanto ao cargo de Presidente do Governo Regional.

- Eliminámos, ainda, as subvenções especiais para titulares de cargos políticos.

- Desenvolvemos a profissionalização da gestão pública, repondo a lógica do concurso para o recrutamento de dirigentes intermédios da administração pública e reduzindo o número de cargos de confiança política.

- Desenvolvemos a regulação na comunicação social, com a criação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, promovendo a auto-regulação profissional dos jornalistas, com reforço das competências da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista. Instituímos ainda os Provedores do Ouvinte e do Telespectador no serviço público de rádio e televisão.

post scriptum: o PS foi o governo que mais direitos atribuíu à oposição e que melhor protecção deu aos orgãos de comunicação social, valorando a liberdade e a transparência, meus senhores se isto é asfixia democratica então não sei o que é a democracia...já em compensação olhemos para o histórico do PSD...

Votar PS É VOTAR PELA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO (6)

- Promovemos a eficiência energética e as energias renováveis


- Apostámos no desenvolvimento das energias renováveis. A eficiência energética e o desenvolvimento das energias renováveis contribuem para a redução do endividamento externo. Em 2008, 43% da electricidade produzida em Portugal foi obtida a partir de fontes renováveis (3.º país no ranking europeu). O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico definiu a localização de 10 novas barragens (objectivo: 7.000 MW de potência instalada). Em quatro anos multiplicou-se por cinco a potência eólica em operação (entre os cinco países europeus com maior potência eólica instalada, 2.740 MW no final de 2008).

- Foram concedidas 10 licenças para estabelecimentos de utilização de energia solar. Portugal tem a maior central solar fotovoltaica do mundo. Desde Setembro de 2008, temos em funcionamento o primeiro parque mundial de produção, em regime pré-comercial, de energia a partir das ondas. Licenciámos 28 centrais de biomassa.- Promovemos a eficiência energética. Com o programa de apoio excepcional, em 2009, à instalação de painéis solares térmicos em habitações particulares (Junho 2009: 7.000 painéis). Com o programa de eficiência energética dos edifícios públicos. Distribuindo gratuitamente, a famílias mais carenciadas, cerca de dois milhões de lâmpadas eficientes.

Votar PS É VOTAR PELA IGUALDADE DE GENERO (5)

- Aprovação da Lei da Paridade. A lei fixa em um terço a representação mínima para ambos os sexos nas listas eleitorais e determina a impossibilidade de apresentação, na ordenação das listas, de mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados consecutivamente.

- Conciliação da vida familiar e da vida profissional. Aumentou para 10 dias a licença obrigatória para o pai, aquando do nascimento de filho. Criou-se uma licença adicional opcional, desde que gozada simultaneamente pelos dois pais.

- Combate à violência doméstica. Alargamento da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, com núcleos de atendimento em todos os distritos. Criação de um crime específico de violência doméstica e a aprovação da lei contra a violência doméstica. - Fim das discriminações de género na carreira militar.

- Reforço do apoio público às iniciativas de promoção da igualdade de género. O Quadro de Referência Estratégico Nacional aumenta significativamente o apoio financeiro às políticas de igualdade de género.

Votar PS É VOTAR NO DESENVOLVIMENTO DOS CUIDADOS DE SAÚDE E SAUDE PÚBLICA (4)

- Reformámos os cuidados de saúde primários, criando as Unidades de Saúde Familiar, que garantem aos utentes do Serviço Nacional de Saúde que todos os médicos da sua Unidade dispõem do acesso à informação respeitante ao seu caso, havendo portanto sempre um profissional disponível para atendê-lo. A rede de Unidades de Saúde Familiar (USF), conta, em Maio de 2009, com 170 unidades em funcionamento e com mais de 3 mil profissionais em todo o país. Isto significa mais 220 mil novos utentes com médico de família, chegando a 2,1 milhões o número de utentes potenciais.

- Os idosos e dependentes têm hoje acesso a uma rede de cuidados continuados, que liberta os hospitais dos cuidados com utentes que estão já em fase de convalescença; e garante a estes uma protecção integrada, no domínio da saúde e do apoio social. Em Maio de 2009, a Rede Nacional de Cuidados Continuados compreendia 3.348 camas em funcionamento em unidades de internamento e para os diferentes tipos de utilização.


- Os níveis de eficiência e produtividade do Serviço Nacional de Saúde melhoraram. Agora realizam-se mais consultas nos hospitais, e mais intervenções cirúrgicas. A cirurgia de ambulatório aumentou, de 24% das cirurgias programadas em 2004, para 40% em 2008, estando previsto que atinja os 50% em 2009. O tempo de espera para cirurgia reduziu-se, em mediana, de 8,6 meses em 2005 para 3,7 meses em 2008 e também diminuiu o número de pessoas em listas de espera: 241 mil em 2005 para 174 mil em 2008.


- Foram criados novos programas no Serviço Nacional de Saúde. O programa de saúde oral passou a abranger as mulheres grávidas e os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, bem como os alunos das escolas públicas com 7, 10 e 13 anos, englobando mais de 200 mil crianças.


- Facilitámos o acesso ao medicamento e reduzimos o seu custo para os utentes e o Serviço Nacional de Saúde. A quota de mercado dos medicamentos genéricos, em número de embalagens, subiu de 5%, em 2004, para 14%, em 2008. E os medicamentos não sujeitos a receita médica deixaram de estar sujeitos à obrigatoriedade de venda em farmácias: no final de 2008, o país dispunha de 740 pontos de venda destes medicamentos.


- Alargámos a protecção na doença. Com a aprovação da reforma laboral, todos os trabalhadores têm direito à protecção na doença. Os trabalhadores da administração pública com contrato individual de trabalho passaram a beneficiar de ADSE. Às baixas por doença com duração igual ou inferior a 90 dias, foi reposto um subsídio de 65% da remuneração bruta, contra os 55% impostos pelos Governos do PSD/CDS. Nas baixas por doença superiores a 90 dias, o subsídio passou de 55 para 60%, para benefício de cerca de um milhão de trabalhadores.

Votar PS É VOTAR NO APOIO ÀS FAMILIAS E NO INCENTIVO À NATALIDADE (3)

- Alargamento da rede de equipamentos sociais. Com o programa PARES, aumentou em 104 mil o número de vagas disponíveis em creches e lares, o que corresponde a uma subida de 35% face a 2006.

- Reforço do abono de família para segundos e terceiros filhos e criação do abono pré-natal.

- Criação da licença de parentalidade, alargando o tempo dos pais trabalhadores para tomarem conta dos filhos recém-nascidos. Esta licença pode ir até um ano, com três meses adicionais para cada um dos progenitores, pagos com 25% da remuneração bruta. Anteriormente, a duração máxima da licença de paternidade/maternidade era de cinco meses, pagos a 80%.

- Criação de novos apoios às famílias para as despesas com a educação dos filhos.

- Alargámos e desburocratizámos a acção social escolar, aumentando para mais do dobro o número dos alunos beneficiários no ensino básico e secundário.

- Criámos uma bolsa de estudos para o ensino secundário, destinada a apoiar o esforço das famílias com o prosseguimento dos estudos dos seus filhos e preparando, desde já, a extensão da escolaridade obrigatória para o nível secundário.·

- Aumento do apoio às famílias nas despesas com habitação. Majoração das deduções com juros dos empréstimos para a aquisição de habitação própria, para os escalões mais baixos de IRS. Extensão do período de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, assim como redução das suas taxas máximas.

Votar PS É VOTAR PELO COMBATE À FRAUDE FISCAL (2)

- Eliminámos subvenções e regimes especiais que não tinham fundamento nem justificação. As pensões vitalícias e indemnizações por cessação de funções para detentores de cargos políticos.

-Os regimes especiais de aposentação e outros benefícios para gestores públicos e administradores do Banco de Portugal. Os regimes especiais de protecção na saúde para certos corpos profissionais, com justa excepção das Forças Armadas e de Segurança.

- Revimos o imposto sobre o rendimento, de modo a beneficiar as famílias com menos rendimentos e mais despesas.

- Introduzimos a taxa de 42% no IRS e majorámos as deduções com os juros de empréstimos à habitação, para os escalões mais baixos deste imposto.

- Combatemos a fraude e evasão fiscal.

Em 2007, foram cobrados coercivamente 1.633 milhões de euros de dívidas fiscais.

Em 2008, 1.547 milhões de euros.

-Publicámos as listas dos maiores devedores ao fisco, recuperando por esta via várias centenas de milhões de euros.

-Aumentámos as circunstâncias de derrogação do sigilo bancário em caso de exibição de sinais exteriores de riqueza e introduzimos uma tributação agravada para os acréscimos patrimoniais superiores a 100 mil euros que decorram de rendimentos não justificados.

Votar PS É VOTAR PELA POLITICA SOCIAL (1)

- Criámos o Complemento Solidário para Idosos, para que nenhuma pessoa com mais de 65 anos disponha de um rendimento inferior ao limiar da pobreza: 214.104 beneficiários em Junho de 2009.

- Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos beneficiam ainda de apoios adicionais, na protecção da saúde. Beneficiam de um programa de assistência em medicina dentária e de apoio específico para próteses dentárias, lentes e óculos.

- Os pensionistas de mais baixos rendimentos passaram a ter direito a medicamentos genéricos gratuitos.

- O salário mínimo beneficia de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingiu 450 euros em 2009 e atingirá, em 2011, os 500 euros mensais. O seu valor era de 365 euros em 2004.

- O abono de família foi aumentado, em benefício das famílias mais vulneráveis ao risco de pobreza. Em Julho de 2008, procedeu-se ao aumento em 25% do abono de família para as famílias de mais baixos rendimentos. O aumento beneficia cerca de um milhão de crianças e adolescentes.

- As novas regras legais de fixação do valor das pensões de reforma beneficiam mais as pensões de mais baixo valor. As novas regras garantem, a todos os pensionistas com pensões mais baixas pelo menos a reposição do poder de compra.

- Aumentou o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção abrangidos por programas de inserção. Entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2008, o prazo médio de pagamento do Rendimento Social aos seus beneficiários passou de 184 para 60 dias e a percentagem de beneficiários com contrato de inserção passou, no mesmo período, de 28% para 88%.

A importancia do Voto Útil-artigo de opinião

Caros camaradas,
Eis o termino próximo da campanha eleitoral.

Aproxima-se o período de reflexão onde os eleitores terão de avaliar os vários candidatos que se apresentam a estas legislativas.

Tal tarefa, sabemos, nunca é fácil. E não é fácil, não só porque os programas que se apresentam e que constituem as linhas estratégicas dos vários candidatos, tem a duração de uma legislatura, sendo que o período de campanha não permite explorar pormenorizadamente cada uma dessas questões de fundo.

Mas também, porque o discurso de alguns candidatos, mais preocupados com o populismo e o facilitismo das massas, ou da sua “massa” disfarçam, camuflam os problemas reais do país com propostas que ficam bem de ouvido, mas que na prática são impossíveis.

É essa linguagem demagógica e falaciosa, que a extrema-esquerda quer fazer ouvir. De facto, o facilitismo do discurso e o dom da retórica tão caro a alguns protagonistas dessa facção não podem sobrepor-se à verdade dos factos.

Não a verdade dissimulada de MFL, mas a verdade de todos os portugueses que sabem, sim, sabem o quão difícil tem sido a crise internacional, e o esforço, que todos, temos feito nos últimos tempos.

É necessária seriedade. Seriedade cívica em primeiro lugar, e seriedade intelectual para discutir estes problemas. No balanço final, o único partido que mostrou um programa equilibrado nas diversas áreas de governação foi o Partido Socialista.

Podem alguns argumentar que o que esta aqui em causa não é a eleição do primeiro-ministro, mas a eleição dos deputados à AR dos diversos círculos eleitorais do país. É verdade. Não negamos. Contudo, é falso, que não esteja aqui em causa a eleição do futuro governo de Portugal.

E é neste ponto que temos de nos focar. Se assim não fosse, seria irrelevante apresentar-se ou não programas de governo. É essa matéria de facto que está em cima da mesa de voto, e que está nas mãos do povo, quando colocarem o seu voto na urna. E é com essa confiança, de que o programa do Partido Socialista, se assume claramente como um programa com sentido de governo, como nenhum outro partido conseguiu demonstrar nesta campanha, que confiamos que o resultado do dia 27 de Setembro emergirá, num voto de confiança ao PS, e de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na última legislatura, com todas as limitações económicas derivadas da crise internacional que assolou o mundo.

Decidir não é fácil. As escolhas nunca são fáceis. E ter na mão o poder de definir o futuro do país nos próximos anos, é uma grande responsabilidade. É essa responsabilidade que todos temos de ter e exercer aquilo que a doutrina politica chama de voto útil.

Tal como nós, sabemos que não queremos que a Dra. MFL comande os destinos do país e por acréscimo os nossos destinos, decerto que também você não quererá regredir nas políticas sociais que o governo de José Sócrates desenvolveu, decerto que não quererá um país com maiores desigualdades, um país conservador e retrógrado. A única forma de tal não acontecer é votando no PS, o único partido de esquerda progressista que se apresenta nestas legislativas. É este partido de esquerda que representa os vários níveis da população e que tem responsabilidade e sentido de Estado. Sentido de Estado, por saber não só de onde vem, a sua tradição histórica de socialismo democrático, de luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia em sentido amplo, pela justiça, pela dignidade humana lato sensu, mas também por ter a consciência dos tempos que vivemos, de saber que só com uma forte aposta na formação dos jovens e adultos se poderá modernizar Portugal, por saber que a única forma de estarmos ao nível da media europeia é sermos reformistas, é intervirmos na sociedade, é transformarmos e inovarmos.
Por isso, o nosso voto será no PS.
E se está(S) indeciso, então a escolha só tem dois lados, o conservadorismo (PSD) ou o reformismo e o Progresso (PS). A escolha é tua!
E
Votar útil no próximo domingo é Votar PS!